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28/08/2021

Senado aprova auxílio para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19.

Senado aprova auxílio para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19

Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 823/2021. A proposta prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19.

O projeto aprovado cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, voltado aos pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

Dessa forma, o projeto aprovado trata do pagamento de um auxílio de parcela única no valor de R$ 2,5 mil por família. Contudo, quando destinado à mulher agricultora familiar, o valor será de R$ 3.000,00 por unidade familiar. Ainda, para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o valor do auxílio pode chegar até R$ 3.5 mil reais.

Além disso, o projeto ainda prevê a renegociação de dívidas rurais e a prorrogação destas até dezembro de 2022.

De autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto segue agora para sanção presidencial.

Porém, o líder do governo, Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já se manifestou contrário ao projeto, advertindo que geraria forte impacto fiscal durante o atual cenário de pandemia. Segundo Fernando, “este não é o momento de alargar a proteção que se quer aos agricultores familiares, até porque, durante a instituição do auxílio emergencial, os agricultores e familiares foram beneficiados como trabalhadores informais. Eles fizeram jus ao recebimento do auxílio, à época, de R$ 600 e, agora, o auxílio de R$ 250”.

Fonte: https://previdenciarista.com/blog/aprovado-auxilio-para-agricultores-familiares-afetados-pela-pandemia-da-covid-19/

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