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Pensão por morte por Covid-19 vitalícia para cônjuge ou companheiro?

A pandemia do Covid-19 já fez com que mais de meio milhão de famílias perdessem algum ente querido para a doença.

Consequentemente, diversos segurados falecidos acabaram deixando para seus dependentes a possibilidade de requerer pensão por morte. O tempo de duração do benefício, porém, irá variar conforme o preenchimento de requisitos específicos.

Nesse sentido, você sabia que a pensão por morte decorrente de Covid-19 pode ser vitalícia para o cônjuge ou companheiro?

Pensão por morte vitalícia para cônjuge ou companheiro
Primeiramente, cumpre referir que o cônjuge ou companheiro recebe pensão por morte, em regra, por apenas 4 meses.

Assim, para que ele possa receber por mais tempo, não sendo inválido ou com deficiência, é necessário verificar a idade que possuía à data do óbito, bem como se estão preenchidos os seguintes critérios ao mesmo tempo:

O falecido ter vertido mais de 18 contribuições para o INSS;
O casamento ou a união estável ter iniciado há pelo menos dois anos antes do óbito.
Para os óbitos que ocorreram a partir de 1º de janeiro de 2021, a pensão por morte só será vitalícia também se o dependente possuía mais de 45 anos na data do falecimento.

Todavia, com a pandemia do Covid-19, muitas pessoas perderam a vida de forma muito repentina, sem contar ainda com 18 contribuições ao INSS. Outras, também estavam apenas iniciando seus relacionamentos, como casamento ou união estável, há menos de 2 anos.

Em virtude disso, em tese, seu cônjuge ou companheiro não teria direito à pensão por morte sequer por mais de 4 meses, independente da idade.

Entretanto, o objetivo do blog de hoje é destacar duas alternativas quando um dos requisitos acima (18 contribuições ou mais de 2 anos de união estável ou casamento) não foram preenchidos a tempo.

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