Uma moradora de Cariacica que teve a garagem do seu prédio interditada pela Defesa Civil deve ser indenizada por construtora. Conforme a sentença, a autora, proprietária do imóvel construído pela requerida, junto a outros moradores, contrataram perícia em […]
Dependente com deficiência que exerce atividade remunerada tem direito à pensão por morte? Adiantando, a resposta a essa pergunta é: sim! Principalmente, desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o ordenamento jurídico brasileiro tem ressaltado com frequência que […]
Você já sofreu ou presenciou um acidente de trânsito? Sabe quais são as indenizações possíveis que a vítima pode receber do culpado/responsável pelo acidente? Leia abaixo! 1) indenização pelos danos morais sofridos; Aqui a ideia é que a […]
O consumidor tem direito a informações adequadas e claras sobre produtos e serviços, acompanhado da descrição da quantidade, característica, composição, qualidade, incidência de tributos e preços. Informativo Bassi: Você sabia que de acordo com o artigo 37 do […]
Nada mais incômodo que ser surpreendido por uma dívida que não é sua! Isso tem ocorrido com frequência e poucas pessoas buscam por seus direitos, você sabia o que o código de defesa do consumidor fala sobre isso? […]

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FONTE: Conselho da Justiça Federal – Matéria acessada em 21/12/2018 A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar do problema, ele tem direito […]

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Antes de mais nada, vamos deixar uma coisa bem clara: auxílio-acidente e auxílio-doença são benefícios bem diferentes, apesar dos nomes parecidos! Sumário 1) Auxílio-acidente 2) Auxílio-doença 3) Aposentadoria por invalidez 4) Transformação dos benefícios 4.1) Benefícios de natureza […]

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A 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) condenou a Expresso Cabral Ltda. por manter um motorista em condições insalubres durante mais de seis anos, período que durou o contrato de trabalho entre a empresa e o trabalhador. […]