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Aposentadoria especial do assador.

Aposentadoria especial do assador.

Você sabia que o assador pode ter direito a aposentadoria especial?

O assador mantém contato contínuo com o fogo proveniente de churrasqueiras, grelhas e parrillas.

Para desempenhar essa atividade permanece longos períodos em pé, manuseando carnes e espetos, além de permanecer próximo às chamas para verificar o cozimento dos alimentos.

O calor, por sua vez, é um agente físico nocivo à saúde do trabalhador, que pode desencadear desidratação, alterações de pressão, urticária, infertilidade masculina, dentre outras patologias.

Portanto, há previsão de uma aposentadoria diferenciada para esses trabalhadores.

Mas quais são os requisitos para essa aposentadoria? Não deixe de conferir abaixo!

Exposição ao calor
Para enquadramento da atividade como especial, é necessário que seja realizada a medição do calor no local de trabalho.

Inicialmente, o código 1.1.1 Decreto nº 53.831/64 previa que a avaliação era mensurada com base na temperatura efetiva (TE), tendo como limite 28ºC.

O Decreto nº 83.080/79 manteve a mesma previsão (código 1.1.1).

A partir de 06/03/1997, embora o enquadramento continuou sendo possível, a legislação passou a tratar como enquadramento por exposição a temperaturas anormais.

Tanto o Decreto nº 2.172/97 quanto o Decreto nº 3.048/99 estabeleceram como limite o definido pela NR-15, da Portaria 3.214/78 (código 2.0.4).

Esta medição leva em consideração o grau de esforço exigido pela atividade (leve, moderado ou pesado), assim como se o regime de trabalho é contínuo ou com descansos, dentre outras características.