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  Cai no golpe do Boleto Falso e agora ?   Este golpe que tem ocorrido frequentemente no Brasil, é direcionado pelos criminosos à consumidores que possuem débitos em aberto. ⁣ ⁣O consumidor recebe o boleto para pagamento, […]
Uma moradora de Cariacica que teve a garagem do seu prédio interditada pela Defesa Civil deve ser indenizada por construtora. Conforme a sentença, a autora, proprietária do imóvel construído pela requerida, junto a outros moradores, contrataram perícia em […]

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Dependente da esposa no plano de saúde, o autor foi diagnosticado com adenocarcinoma de próstata gleason, para o qual foi indicado pelo médico especialista cirurgia robótica. Ao negar o procedimento, o seguro justificou que o modelo de cirurgia indicado […]

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Azul Linhas Aéreas poderá depositar em juízo parte do valor das tarifas de embarque O percentual de 3,14% do valor total de tarifas de embarque arrecadadas pela Azul Linhas Aéreas e devidas à Fraport Brasil – detentora da […]

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Aposentadoria do oleiro (fabricação de tijolos e telhas). Você sabia que o oleiro pode ter direito a uma aposentadoria diferenciada? Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima. […]

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Portaria do INSS cria serviço para monitorar atendimento presencial nas agências. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou no Diário Oficial da União do dia 13 de agosto a Portaria nº916, que cria novo serviço para monitorar […]

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Tempo rural (segurado especial) como pessoa com deficiência: Entendendo a aposentadoria por idade rural e a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência Antes de mais nada, precisamos entender alguns conceitos. Em primeiro lugar: a aposentadoria por idade […]
Dependente com deficiência que exerce atividade remunerada tem direito à pensão por morte? Adiantando, a resposta a essa pergunta é: sim! Principalmente, desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o ordenamento jurídico brasileiro tem ressaltado com frequência que […]

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Data de início da incapacidade posterior à DER: o que fazer? Você já se deparou com algum laudo de perícia médica que fixou a data de início da incapacidade (DII) em data posterior à DER (data de entrada […]

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Critério da renda para o Auxílio-Reclusão em 2021. Critério econômico (baixa-renda) para o auxílio-reclusão em 2021 Para entender melhor o critério econômico para o auxílio-reclusão é necessário separar duas situações. A primeira é que o INSS define anualmente […]