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Fonte: TST. Acessado em 28/01/2021. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal a ser paga pela Veracel Celulose S.A., de Eunápolis (BA), a um operador de máquina de colheita seja calculada sobre […]

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Fonte: Gov. Acessado em 26/01/2021. s aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro de 2021 não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº […]

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Fonte: TRT18. Acessado em 25/01/2021. Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 asseverou o entendimento de que bombeiro civil é o profissional qualificado para a […]

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Fonte: TRF1. Acessado em 21/01/2021. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que declarou a inadequação da via eleita e julgou extinto o processo no qual uma mãe pediu a liberação […]

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Fonte: Gov. Acessado em 14/01/2021. A Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na terça-feira (5/1), um projeto-piloto em Florianópolis (SC): o atendimento presencial exclusivo na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). […]

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Fonte: Gov. Acessado em 12/01/2021. Por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4.01, a Secretaria Especial de Desenvolvimento e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania divulgaram os […]

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Fonte: Gov. Acessado em 11/01/2021. O Ministério da Economia prorrogou as vigências do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), do Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento […]

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No vídeo de hoje, o Dr. Luiz Eduardo Lima Bassi esclarece as principais dúvidas a respeito do inventário judicial e extrajudicial. Dê play e confira!