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Fonte: TJMG. Acessado em 29/09/2020.   Noiva sonhava em chegar à cerimônia de charrete, mas teve que ir de carro. Um casal de Belo Horizonte receberá indenização de R$ 10 mil de uma empresa de eventos, por não ter […]

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Fonte: GOV. Acessado em 28/09/2020. O Governo Federal e o Ministério Público vão implementar ações para a localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. Nesta quarta-feira (23), a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos […]

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Fonte: GOV. Acessado em 24/09/2020. Pesquisa Rede de Acessibilidade Jurídica tem como objetivo identificar dificuldades para melhorar inclusão do profissional no ambiente de atuação laboral Com a finalidade de garantir o pleno acesso à justiça e à cidadania […]

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Fonte: TJDFT. Acessado em 22/09/2020. A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. […]

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Fonte: TRT3. Acessado em 21/09/2020. A Justiça do Trabalho mineira condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma ex-empregada que fazia transporte de valores sem o atendimento das medidas […]

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Fonte: TRT6. Acessado em 17/09/2020. O Banco do Brasil ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ação de cobrança contra ex-funcionária. A instituição financeira havia antecipado à então empregada os valores referentes ao auxílio-doença, para que fossem restituídos quando do […]

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Fonte: INSS.GOV. Acessado em 15/09/2020. Apenas segurados agendados serão atendidos; marcações devem ser feitas pelo Meu INSS e telefone 135 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a retomada gradual do atendimento presencial na segunda-feira, 14 de […]

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Fonte: TRT18. Acessado em 14/09/2020. O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, determinou que a Agência Brasil Central (ABC) reintegre um empregado público que foi aposentado compulsoriamente aos 71 anos de idade. […]

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Fonte: TJDFT. Acessado em 10/09/2020. Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um posto de combustível a pagar dano material a uma cliente devido a erro no abastecimento de seu veículo, que é movido a diesel […]

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Fonte: TJDFT. Acessado em 04/09/2020. Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra a Cooperativa de Produção e de Compra em Comum dos Empreendedores da Feira dos Importados do DF, […]

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