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Fonte: TRT2. Acessado em 27/08/2020. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que havia transferido para uso próprio a lista de contatos do aparelho […]

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Fonte: TJDFT. Acessado em 25/08/2020. A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior Privada a indenizar uma aluna que esperou mais de dois anos para receber o diploma de conclusão […]

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Fonte: INSS.GOV. Acessado em 24/08/2020. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do […]

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Fonte: TJDFT. Acessado em 20/08/2020. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da 4ª Vara da […]

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Fonte: Conjur. Acessado em 18/08/2020. Cobrar metas dos trabalhadores, ainda que em audioconferência coletiva, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do […]

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Fonte: Conjur. Acessado em 17/08/2020. O serviço de transporte rodoviário de passageiro está sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, nas questões de responsabilidade civil do transportado. Assim, o juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elebson, do 3º Juizado […]

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Fonte: Conjur. Acessado em 13/08/2020. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da pandemia para o setor de aviação civil. Oriunda da MP 925/20, a […]

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Fonte: INSS.GOV. Acessado em 11/08/2020. A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (29), adia para 24 de agosto […]

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Fonte: TRT6. Acessado em 10/08/2020. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido […]

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Fonte:  TRT3. Acessado em 06/08/2020. A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que prestou serviço após o fechamento de uma distribuidora de carro na capital mineira. A decisão é dos julgadores da Nona […]

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