Categories:

Fonte: TJDFT. Acessado em 30/06/2020. A Livepass Ingressos e a R & C Eventos, Promoções e Publicidade foram condenadas a restituir o valor pago por ingresso de show cancelado. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Narram […]

Categories:

Fonte: TJDFT. Acessado em 29/06/2020. A Decolar.com foi condenada a indenizar um casal por reserva não efetivada no hotel contratado. A decisão é do 18ª Vara Cível de Brasília. Para o magistrado, a agência faz parte da cadeia de […]

Categories:

Fonte: TST. Acessado em 25/06/2020. O pagamento simples evita a tripla indenização do mesmo período. Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao […]

Categories:

Fonte: INSS.Gov. Acessado em 23/06/2020. Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo Meu INSS e telefone 135. O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. […]

Categories:

Fonte: TJDFT. Acessado em 22/06/2020. O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF renove a Carteira Nacional de Habilitação – CNH de usuária com registro de […]

Categories:

Fonte: TST. Acessado em 18/06/2020. O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. 15/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o […]

Categories:

Fonte: CPP. Acessado em 16/06/2020. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) estão torcendo para que novos benefícios sejam aprovados no Congresso Nacional. Com a crise que o país enfrenta, qualquer ajuda financeira é bem […]

Categories:

Fonte: TJDFT. Acessado em 15/06/2020. O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma beneficiária pela demora na prestação de serviço pré-hospitalar. O magistrado entendeu que a empresa cometeu […]

Categories:

Fonte: INSS.GOV. Acessado em 09/06/2020. Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo portal Meu INSS e telefone 135. Foi publicada no dia 22 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta n° 17 prorrogando até o […]

Categories:

Fonte: STF. Acessado em 08/06/2020. No julgamento de caso de repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a exigência é incompatível com a Constituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não […]

Posts from junho 2020