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Fonte: TST. Acessado em 28/05/2020. A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos. 22/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de […]

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Fonte: TST. Acessado em 26/05/2020. Para a 7ª Turma, a situação, por si só, não gera o direito à multa. 22/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A. […]

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Fonte: TST. Acessado em 25/05/2020. Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana. 22/05/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da OI S.A contra a condenação ao pagamento […]

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) contra decisão que havia determinado a manutenção do plano de saúde de um ex-empregado, apesar de ter aderido ao Programa de Dispensa Incentivada […]

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Na quinta-feira (14/5), uma decisão liminar do Juizado Especial Cível (JEC) de Paranavaí determinou que uma companhia aérea altere, sem custos adicionais, as datas das passagens compradas por um casal que passaria a lua de mel na Grécia e […]

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A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedidos de revogação e manteve a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a temática do Incidente […]

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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras circunstâncias, tais como a capacidade potencial para o […]

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da faculdade Anhanguera Educacional Participações S.A., de Campo Grande (MS), contra condenação ao pagamento de diferenças salariais a uma profissional que, contratada como tutora, foi reconhecida judicialmente como professora […]

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Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu ex-namorado para condená-lo a devolver à autora a quantia de R$ 13.500,00 desembolsado por ela para a compra […]

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A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília terá que indenizar uma passageira que foi atropelada por um dos seus ônibus na Rodoviária do Plano Piloto. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. […]

Posts from maio 2020