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FONTE: TRF1 – Matéria acessada em 31/01/2019 A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ªCRP/MG), seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, concedeu a um menor de idade o benefício de pensão […]

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FONTE: INSS – Matéria acessada em 28/01/2019 Índice atualiza teto previdenciário para R$ 5.839,45 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento. Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios […]

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FONTE: ConJur – Matéria acessada em 23/01/2019 Texto por Ricardo Bomfim Publicar a existência de uma vaga na empresa antes de demitir o funcionário o expõe a situação humilhante e causa dano moral. O argumento foi usado pela […]

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FONTE: TRT18 – Matéria acessada em 22/01/2019 Uma universidade de Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador que foi discriminado por seus superiores por conta de sua orientação sexual. A Primeira Turma do Tribunal […]

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FONTE: TJMS – Matéria acessada em 17/01/2019 Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.M.C. em face da ação ordinária de restabelecimento de benefício de pensão por morte, movida contra uma […]

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FONTE: TST – Matéria acessada em 15/01/2019 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa causa a menos de um ano […]

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FONTE: TRT3 – Matéria acessada em 14/01/2019 A 2a Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou nulo o pedido de demissão feito por empregada de uma rede mineira de supermercados. Isso porque ficou provado no processo que a […]

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FONTE: TRT6 – Matéria acessada em 11/01/2019 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar o adicional de periculosidade a um operador de empilhadeira em razão de […]

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FONTE: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Matéria acessada em 10/01/2019 A 2a Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou nulo o pedido de demissão feito por empregada de uma rede mineira de supermercados. Isso porque […]

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