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FONTE: Senado Notícias – Matéria acessada em 21/12/2018 O trabalho de gestantes ou lactantes será autorizado em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade. Projeto nesse sentido (PLS 230/2018), que foi um dos principais pontos de discórdia […]

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FONTE: Conselho da Justiça Federal – Matéria acessada em 21/12/2018 A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar do problema, ele tem direito […]

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FONTE: TST – Matéria acessada em 21/12/2018 A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ […]

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FONTE: TRF1 – Matéria acessada em 20/12/2018 A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalculasse a renda mensal do autor incluindo todos os períodos de contribuição dispostos na Carteira […]

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FONTE: TST – Matéria acessada em 20/12/2018 Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial Siderurgia Ltda., de Corumbá (MS), ao pagamento de R$ […]

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FONTE:  ‘Agência Câmara Notícias‘ – Matéria acessada em 18/12/2018 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende ampliar, para as pessoas de baixa […]

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FONTE: TRF1 – Matéria acessada em 13/12/2018 Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à aposentadoria por idade híbrida, ou seja, benefício destinado aos segurados que […]

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FONTE: Ministério Público Federal – Matéria acessada em 11/12/2018 A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o desembargador federal João Batista Pinto da Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proibiu o […]

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FONTE: Ministério da Fazenda Previdência – Matéria acessada em 07/12/2018 Se a data cair em feriado ou fim de semana, o depósito será transferido para o próximo dia útil Os segurados da Previdência Social já podem consultar as […]

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FONTE: Câmara dos Deputados – Matéria acessada em 04/12/2018 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PR-RJ), que inclui a garante aos portadores de Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) a concessão, […]

Posts from dezembro 2018