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FONTE: Jornal Jurid – Matéria acessada em 25/10/2018 Uma mulher que teve seu nome inscrito no rol de maus pagadores por empresa securitizadora de crédito conseguiu majorar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil […]

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FONTE: Jornal Jurid – Matéria acessada em 23/10/2018 A juíza titular da 3ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para manter integralmente a decisão que antecipou a tutela e condenar a Bradesco Saúde S.A. ao […]

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FONTE: TST – Matéria acessada em 18/10/2018 Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Comercial Chocolândia Ltda., de São Paulo (SP), a pagar diferenças salariais […]

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FONTE – INSS – Matéria acessada em 15/10/2018 O Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) informou que mais um serviço foi disponibilizado pela internet. Agora, os segurados autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte […]

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FONTE: INSS – Matéria acessada em 11/10/2018 Mais um serviço foi disponibilizado na central de serviços do INSS. Agora os segurados autônomos podem acessar a Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRSCI) diretamente pelo Meu INSS. O documento […]

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FONTE: TRF3 – Matéria acessada em 10/10/2018 Quebra da maca onde mulher era examinada casou sua queda; para TRF3, houve negligência, gerando dano moral A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto […]

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FONTE: Secretaria de Previdência – Gov – Matéria acessada em 03/10/2018 Nova norma amplia cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em caso de deslocamento temporário. A partir desta segunda-feira (1º), entra em […]

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FONTE: Mix Vale – Matéria acessada em 03/10/2018 Aposentado no INSS tem acréscimo de 25% no benefício; entenda. Todo aposentado, não importa qual o tipo de aposentadoria que ele recebe, que necessitar do amparo permanente de outra pessoa […]

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FONTE: ConJur – Matéria acessada em 03/10/2018 A assistência técnica do fabricante não pode cobrar para atualizar o software de um telefone celular, pois essa conduta viola as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Se o fizer, […]

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FONTE: TRF3 – Matéria acessada em 02/10/2018 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize, por danos morais, em R$ 5 mil, um segurado que […]