Categories:

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu provimento a um recurso do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro […]

Categories:

Os convocados são beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou cerca de 9 mil paranaenses que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para passarem por perícias de revisão dos […]

Categories:

Benefício cobre trabalho sob condições prejudiciais à saúde após 15, 20 ou 25 anos. Os trabalhadores e segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que realizam suas atividades em ambientes insalubres, perigosos ou que apresentem qualquer risco […]

Categories:

O prazo prescricional de pensão por morte é contado a partir da negativa da administração pública em conceder o benefício. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que garantiu […]

Categories:

Se você recebe algum benefício por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade) fique alerta! Muitos cidadãos têm até o dia 04 de maio de 2018 para entrar em contato com o INSS pela Central de Atendimento no […]

Categories:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para realizar perícia médica. A lista com o nome dos segurados foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Os beneficiários têm até o dia 4 de maio […]

Categories:

Em processo que envolve o atleta Marcos Aurélio e o Coritiba Foot Ball Club, do Paraná, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser devida, ao longo de todo o contrato, a parcela relativa ao direito […]

Categories:

Reforma trabalhista mudou uma regra para fixar o valor do salário e o advogado Marcelo Mascaro explica como funciona. A reforma trabalhista passou a prever que convenção ou acordo coletivo pode dispor sobre remuneração por produtividade, prevalecendo o […]

Categories:

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) contra sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que julgou procedente […]