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Os golpes contra aposentados têm sido recorrentes. Entre os mais recentes e perigosos está o da revisão do teto previdenciário para quem se aposentou entre 1988 a 1991. Geralmente, este tipo de crime é cometido por advogados ou […]

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O projeto de lei que acaba com os prazos de validade dos pontos e milhas dos programas de fidelidade deve ser analisado na quarta-feira (6) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. A […]

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (4), projeto de lei que pretende comprovar a propriedade das bicicletas para, em caso de furtos e roubos, facilitar sua devolução aos donos, quando elas forem […]

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Historicamente, o direito às férias no Brasil tem menos de 100 anos. Foi só em 1925 que o país contou com uma legislação estipulando o direito ao descanso remunerado – e de apenas 15 dias. As mudanças na […]

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Especialistas da IOB, da Sage Brasil, vão tirar dúvidas dos leitores da VEJA sobre a reforma trabalhista. Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista? Fica limitado o prazo para andamento das […]

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Uma companhia aérea que remarca diversas vezes os horários dos voos de ida e volta deve devolver o dinheiro do cliente e seus pontos de programas de milhagem utilizados na compra da passagem. Com este entendimento, o 7º […]

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O banco não deve ressarcir os valores de saques e compras motivados por sequestro-relâmpago ocorrido fora de agência bancária, mas é responsável por eventuais valores extras concedidos automaticamente se o limite do cliente vítima do crime já foi […]

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Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Construtora Norberto Odebrecht S.A, que requeria a exclusão de reintegração e das indenizações por danos […]